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Nunca perder a esperança. É esta a mensagem que o alto-comissário da ONU para os refugiados pretende transmitir aos milhões de pessoas forçadas a abandonarem as suas casas um pouco por todo o mundo.
Na sua mensagem do Dia Mundial do Refugiado, que hoje se assinala, António Guterres sublinha a coragem e tenacidade destas pessoas que, apesar de terem perdido tudo, recusam baixar os braços.
Em comunicado divulgado no site do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Guterres reafirma a necessidade de encontrar uma solução para os 20,8 milhões de pessoas sob protecção da agência que dirige, 8,4 milhões das quais são refugiados. Para o alto-comissário, a prioridade passa por criar as condições de segurança necessárias ao regresso voluntário dos refugiados aos países de origem. Quando isso não for possível, estes deverão ser integrados no país de acolhimento ou encaminhados para um terceiro país.
Assinalado pela primeira vez em 2001, o Dia do Refugiado é este ano subordinado ao tema "Esperança". Numa mensagem gravada na Namíbia, a embaixadora da Boa Vontade do ACNUR, a actriz Angelina Jolie, sublinhou a necessidade de recordar o sofrimento dos refugiados, sobretudo mulheres e crianças.
Para hoje estão previstas inúmeras iniciativas. Em Genebra, na Suíça, onde está sediado o ACNUR, os edifícios públicos serão iluminados a azul - cor da ONU. O mesmo acontecerá em Camberra, na Austrália. Outros países assinalam a data com festivais de cinema, concertos ou competições desportivas.
Segundo os dados do ACNUR, o número de refugiados entrou em declínio nos últimos anos, contrastando com o aumento dos deslocados. No final de 2005, existiam 8,4 milhões de refugiados, o valor mais baixo desde 1980.
No ano passado, regra geral, todas as regiões registaram uma diminuição do número de refugiados, com excepção da África Oriental. Uma tendência que se fica a dever em grande parte ao conflito no Darfur (ver páginas seguintes) que, desde 2003, provocou pelo menos dois milhões de deslocados.
Nas últimas semanas, a situação na Somália tem causado grande preocupação. Com perto de 400 mil refugiados - fruto de 15 anos de violência e anarquia -, o país enfrenta a ameaça de guerra civil. A tomada da capital pela União dos Tribunais Islâmicos, no dia 5, veio acender os receios de confrontos entre islamitas e forças do Governo provisório.
Ontem, Guterres alertou para o perigo de um conflito poder levar centenas de milhares de pessoas a procurarem refúgio nos países vizinhos.
O ex-primeiro-ministro português viaja hoje para a Libéria, onde acompanhará a chegada de um grupo de refugiados vindos da Serra Leoa. Tendo abandonado o seu país para fugir à guerra civil que se seguiu ao derrube de Samuel Doe pelas forças de Charles Taylor, os primeiros liberianos começaram a regressar após as legislativas de 1997, mas rapidamente perceberam que o país não estava preparado para os receber. A Libéria tem agora a oportunidade de provar que aprendeu com os erros do passado.
Apesar de África ser o continente com maior número de refugiados, o Afeganistão continua a liderar a lista no que se refere a países. Palco de violentos conflitos ao longo da sua história, o Afeganistão viu grande parte da sua população procurar refúgio nos países vizinhos. Desde a intervenção americana e o derrube do regime talibã, em 2001, muitos regressaram, mas 1,9 milhões continuam à espera de regressar.
O mais grave caso de refugiados continua a ser, porém, o dos palestinianos. Entre 1947 e 1949 (ano da criação de Israel), cerca de 800 mil foram expulsos das suas casas. Hoje, são mais de 4,2 milhões dispersos pelo mundo. Um número de tal forma elevado que levou a ONU a criar uma agência especialmente para eles: a UNRWA.
Helena Tecedeiro
http://dn.sapo.pt/2006/06/20/tema/.html
Quem pode ser considerado refugiado?
De acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiado, um refugiado é uma pessoa que "receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país..."
O principal instrumento internacional do direito de refugiados é um tratado com quase 50 anos cujo Protocolo entrou em vigor há quase 3 décadas. Durante este período, as causas dos fluxos de refugiados alteraram-se e, nos últimos anos, têm-se caracterizado principalmente por guerras civis e violência étnica, tribal ou religiosa. O ACNUR considera que uma pessoa que foge da guerra ou de situações com ela relacionadas, cujo Estado não quer ou é incapaz de proteger, necessita de protecção internacional, devendo ser considerada como refugiada.
Calcula-se que existam em todo o mundo cerca de 21 milhões de refugiados, dos quais 12,6 milhões são refugiados dentro dos seus próprios países de residência, em lugares como Darfur, Uganda e República Democrática do Congo, etc.
Entre as populações mais apoiadas pela ONU-ACNUR, destacam-se os afegãos (2,9 milhões), colombianos (2,5 milhões), iraquianos (1,8 milhões), sudaneses (1,6 milhões) e somalis (839 mil). (Dados referentes a 2005, ACNUR).
O principal instrumento internacional do direito de refugiados é um tratado com quase 50 anos cujo Protocolo entrou em vigor há quase 3 décadas. Durante este período, as causas dos fluxos de refugiados alteraram-se e, nos últimos anos, têm-se caracterizado principalmente por guerras civis e violência étnica, tribal ou religiosa. O ACNUR considera que uma pessoa que foge da guerra ou de situações com ela relacionadas, cujo Estado não quer ou é incapaz de proteger, necessita de protecção internacional, devendo ser considerada como refugiada.
Calcula-se que existam em todo o mundo cerca de 21 milhões de refugiados, dos quais 12,6 milhões são refugiados dentro dos seus próprios países de residência, em lugares como Darfur, Uganda e República Democrática do Congo, etc.
Entre as populações mais apoiadas pela ONU-ACNUR, destacam-se os afegãos (2,9 milhões), colombianos (2,5 milhões), iraquianos (1,8 milhões), sudaneses (1,6 milhões) e somalis (839 mil). (Dados referentes a 2005, ACNUR).
para mais informações sobre
Convenções relativas ao Refugiado e o seu Estatatuto consulte:
Convenção da OUA
http://www.cidadevirtual.pt/acnur/refworld/refworld/legal/instrume/asylum/e-oua.html#pp2
Decaração da Cartagena
http://www.cidadevirtual.pt/acnur/refworld/refworld/legal/instrume/asylum/cartagen.html
Decaração da Cartagena
http://www.cidadevirtual.pt/acnur/refworld/refworld/legal/instrume/asylum/cartagen.html
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